TJRS - 5048313-73.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
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26/04/2023 12:32
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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26/04/2023 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2023 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/04/2023 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 06:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2023 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048313-73.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS KRUPP (OAB RS101345) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 212
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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07/03/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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06/03/2023 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/02/2023 20:13
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
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10/02/2023 23:06
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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09/02/2023 18:25
Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
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09/02/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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