TJRS - 5000452-14.2017.8.21.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245486616 (Custas Finais ou Complementares)
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24/04/2024 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1
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24/04/2024 12:17
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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24/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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03/04/2024 09:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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03/04/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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03/04/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/04/2024 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
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02/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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02/04/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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01/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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30/03/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2024 17:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000452-14.2017.8.21.0051/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: GILBERTO BENINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BORTOLOSSO (OAB RS089576) APELADO: HELENA BENINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BORTOLOSSO (OAB RS089576) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO (CORESP-PRU4) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
12/03/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2024 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 204
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14/12/2023 12:33
Retirado de pauta
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000452-14.2017.8.21.0051/RS (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: GILBERTO BENINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BORTOLOSSO (OAB RS089576) APELADO: HELENA BENINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BORTOLOSSO (OAB RS089576) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO (CORESP-PRU4) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
27/11/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/11/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 444
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04/08/2023 18:04
Conclusos para julgamento de retratação
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03/08/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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03/08/2023 18:43
Recurso Especial - Encaminhado para retratação
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12/07/2023 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/07/2023 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
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05/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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19/06/2023 16:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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02/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2023 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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12/05/2023 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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11/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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11/05/2023 14:39
Não Concedida a Medida Liminar
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09/05/2023 12:08
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
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08/05/2023 12:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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05/05/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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05/05/2023 18:02
Outras decisões
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14/04/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/04/2023 18:59
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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13/04/2023 18:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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29/03/2023 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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29/03/2023 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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29/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/03/2023 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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22/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/03/2023 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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16/03/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000452-14.2017.8.21.0051/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: GILBERTO BENINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BORTOLOSSO (OAB RS089576) APELADO: HELENA BENINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BORTOLOSSO (OAB RS089576) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO (CORESP-PRU4) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 208
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07/02/2023 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/12/2022 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/12/2022 13:40
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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15/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/12/2022 19:14
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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30/11/2022 02:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/11/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
29/11/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 11:31
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
28/11/2022 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
23/11/2022 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/11/2022 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/11/2022 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2022 21:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/11/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
10/11/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 154
-
04/10/2022 17:39
Retirado de pauta
-
19/09/2022 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 389
-
23/08/2022 01:13
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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22/08/2022 20:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
01/07/2022 16:14
Outras decisões
-
27/06/2022 14:22
Retirado de pauta
-
13/06/2022 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 429
-
29/03/2022 14:10
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
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29/03/2022 14:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNFB para MAA) - processo: 03027165320198217000
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29/03/2022 12:37
Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
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29/03/2022 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
30/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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