STJ - 5125893-37.2022.8.21.7000

17/04/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2024 09:53

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1169329/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1169329 - AgInt no AREsp 2426437 - Publicação prevista para 18/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO PAZ GUASPARI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01169329/2023 - AgInt no AREsp 2426437/RS

01/03/2024 15:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 149208/2024

01/03/2024 15:28

Protocolizada Petição 149208/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/03/2024

28/02/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:14

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1169329/2023 - AgInt no AREsp 2426437/RS

14/02/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/02/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88215/2024

14/02/2024 10:16

Protocolizada Petição 88215/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

04/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2023 Petição Nº 1169329/2023 -

01/12/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1169329/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

30/11/2023 22:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1169329/2023

30/11/2023 22:37

Protocolizada Petição 1169329/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023

08/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

07/11/2023 17:00

Conheço do agravo de MARCO AURELIO PAZ GUASPARI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/10/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/10/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/09/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2023 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL