TJRS - 5000080-47.2013.8.21.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS DE LIMA CARVALHO

CPF *20.***.*65-53

NAIRA MARIA BECKER

CPF *87.***.*01-04

Advogados

MAGALI HELENA FLOCKE HACK

OAB: 025123/RS

CPF *57.***.*59-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1

  • 31/05/2023 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/04/2023 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000080-47.2013.8.21.0070/RS (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: NAIRA MARIA BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB RS025123) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI INTERESSADO: JOAO CARLOS DE LIMA CARVALHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 218

  • 20/01/2023 13:10

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLLJ

  • 20/01/2023 13:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMP para LLJ)

  • 20/01/2023 08:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc

  • 20/01/2023 08:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 20/01/2023 08:01

    Declarada incompetência

  • 27/10/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 27/10/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/09/2022 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 09/09/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 18:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 29/08/2022 18:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para JMP)

  • 29/08/2022 18:25

    Alterado o assunto processual

  • 26/08/2022 16:57

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 26/08/2022 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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