TJRS - 5000309-37.2006.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
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31/05/2023 14:11
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/04/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000309-37.2006.8.21.0010/RS (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MEGAMOLDE INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS GAUER (OAB RS038438) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 227
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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29/11/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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29/11/2022 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2022 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2022 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
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15/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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15/09/2022 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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13/09/2022 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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