24/04/2025 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5012353702020821001920250424100948
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
07/03/2025 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
07/03/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
28/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:00

Recurso extraordinário admitido
04/02/2025 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/02/2025 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2023 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
02/06/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
23/05/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
23/05/2023 11:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2023 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
19/05/2023 14:28

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/05/2023 12:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/05/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
29/03/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5012353-70.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: DERLI DE JESUS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (RÉU) PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING PROCURADOR(A): FELIPE LEAL MARKUSONS PROCURADOR(A): CAROLINA LAMPERT APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 264
13/12/2022 14:49

Conclusos para julgamento de retratação
13/12/2022 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
13/12/2022 10:26

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
28/11/2022 10:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/11/2022 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
25/11/2022 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 17:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
23/11/2022 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 17:28

Juntada de certidão
08/11/2022 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/11/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
21/09/2022 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
21/09/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/09/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
14/09/2022 17:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/08/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/08/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 136
18/07/2022 12:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
18/07/2022 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/07/2022 17:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
13/07/2022 13:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
13/07/2022 13:04

Alterado o assunto processual - De: Internação voluntária - Para: Consulta
12/07/2022 13:29

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
12/07/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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