TJRS - 5000608-72.2011.8.21.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL2CIV1
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31/05/2023 14:46
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000608-72.2011.8.21.0031/RS (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: EVERTON ALMEIDA DA FONTOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EBER MATHEUS FONTOURA GOMES (OAB RS115816) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 239
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02/12/2022 11:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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02/12/2022 09:12
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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02/12/2022 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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