STJ - 5000950-68.2014.8.21.0002

12/03/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2025 17:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

17/02/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120119/2025

17/02/2025 15:13

Protocolizada Petição 120119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 381568/2024 - AgInt

13/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381568 - AgInt no AREsp 2474264 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FABIANA BARCELOS DOS SANTOS RIBEIRO, EMERSON WAGNER NEVES DA SILVEIRA, DANIELA NORONHA PINTO, THIAGO SANTOS BECK *48.***.*94-20 e THIAGO SANTOS BECK e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00381568/2024 - A

18/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 16:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000889-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381568/2024 - AgInt no AREsp 2474264/RS

12/06/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/06/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487034/2024

11/06/2024 19:16

Protocolizada Petição 487034/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478841/2024

10/06/2024 13:28

Protocolizada Petição 478841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 381568/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 381568/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

12/05/2024 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381568/2024

12/05/2024 09:06

Protocolizada Petição 381568/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2024

24/04/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320791/2024

24/04/2024 14:37

Protocolizada Petição 320791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 18:10

Não conhecido o recurso de DANIELA NORONHA PINTO, EMERSON WAGNER NEVES DA SILVEIRA, FABIANA BARCELOS DOS SANTOS RIBEIRO, THIAGO SANTOS BECK e THIAGO SANTOS BECK *48.***.*94-20

27/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133770/2024

27/02/2024 16:04

Protocolizada Petição 133770/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

19/12/2023 16:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2023 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL