TJRS - 5001563-89.2021.8.21.0084
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245280241 (Custas Finais ou Complementares)
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01/11/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1
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01/11/2023 13:17
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/09/2023 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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05/09/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/08/2023 19:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/08/2023 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5001563-89.2021.8.21.0084/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: JANAINA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA ABREU (OAB RS045618) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.
Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET Presidente -
18/08/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/08/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 14
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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13/04/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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13/04/2023 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2023 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5001563-89.2021.8.21.0084/RS (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: JANAINA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA ABREU (OAB RS045618) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 263
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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09/11/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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08/11/2022 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2022 01:18
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
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02/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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02/09/2022 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para LLJ)
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02/09/2022 15:09
Alterado o assunto processual
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02/09/2022 14:34
Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
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02/09/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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