TJRS - 5000674-70.2021.8.21.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 07.761.578/0001-00

Advogados

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB: 057180/MG

CPF *48.***.*84-34

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MATIAS MENGUE

CPF *88.***.*54-91

Advogados

LISLIE CARVALHO ANTONINI

OAB: 073557/RS

CPF *10.***.*14-22

ANA CAROLINE GAMBORGI VALLIM LEHMANN

OAB: 073554/PR

CPF *50.***.*92-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 11/08/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/07/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 13/07/2023 14:36

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:23

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 23/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/06/2023 15:59

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2023 17:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/05/2023 19:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2023 18:02

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 26/04/2023 12:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2023 21:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 21/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5000674-70.2021.8.21.0041/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR (OAB MG052025) ADVOGADO(A): SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS (OAB MG067208) ADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (OAB MG057180) APELADO: FRANCISCO MATIAS MENGUE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE GAMBORGI VALLIM LEHMANN (OAB PR073554) ADVOGADO(A): LISLIE CARVALHO ANTONINI (OAB RS073557) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 214

  • 30/01/2023 12:11

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 30/01/2023 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/12/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2022 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 17/12/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 16:18

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:14

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:23

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2022 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 10/11/2022 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 160

  • 04/10/2022 17:39

    Retirado de pauta

  • 19/09/2022 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 403

  • 06/06/2022 17:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 06/06/2022 17:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MMM para MAA) - processo: 50750093820218217000

  • 06/06/2022 17:15

    Alterado o assunto processual

  • 06/06/2022 16:20

    Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

  • 06/06/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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