16/07/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256575828 (Custas Finais ou Complementares)
03/06/2025 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
03/06/2025 07:01

Recebidos os autos do STJ
27/01/2025 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5018103392022821000120250127130227
26/01/2025 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
26/01/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/01/2025 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/01/2025 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
10/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/01/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
09/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:48

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
10/12/2024 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 14:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
19/11/2024 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
11/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabCPBM -> Sec15CCiv
23/10/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:00
04/10/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 144
10/09/2024 18:57

Retirado de pauta
10/09/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Incluído em mesa para julgamento - 30/08/2024 12:09:09)
29/08/2024 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCPBM
29/08/2024 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2024 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
21/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCPBM -> Sec15CCiv
24/07/2024 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 20:21

Mantido o Acórdão Divergente - por unanimidade
09/07/2024 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 13:00
04/07/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/07/2024 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 84
05/06/2024 15:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LNB para CPBM) - Motivo: Boletim nº 0061/2024 - DMAG
01/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento - Novo Exame
29/02/2024 15:27

Recebidos os autos do STJ
08/08/2023 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/06/2023 16:30

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/06/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 11:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
12/05/2023 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/04/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 08:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
06/04/2023 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5018103-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: LORECILDA MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 178
01/02/2023 12:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB
30/01/2023 20:12

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
30/01/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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