STJ - 5019968-75.2019.8.21.0010

16/10/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 703999/2023 - AgInt nos EDcl no

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0703999 - AgInt nos EDcl no REsp 2079332 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de OVIDIO DEITOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00703999/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2079332/RS

05/09/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703999/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2079332/RS

31/07/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/07/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725828/2023

31/07/2023 12:08

Protocolizada Petição 725828/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

24/07/2023 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/07/2023 Petição Nº 703999/2023 -

21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 703999/2023. Publicação prevista para 24/07/2023)

21/07/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 703999/2023

21/07/2023 11:17

Protocolizada Petição 703999/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2023

03/07/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 637898/2023 - EDcl

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0637898 - EDcl no REsp 2079332 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 17:00

Embargos de Declaração de OVIDIO DEITOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00637898 - EDcl no REsp 2079332

29/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/06/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644526/2023

29/06/2023 16:28

Protocolizada Petição 644526/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 637898/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 637898/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 637898/2023

28/06/2023 11:35

Protocolizada Petição 637898/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023

21/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 20:20

Não conhecido o recurso de OVIDIO DEITOS - ESPÓLIO

19/06/2023 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/06/2023 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL