TJRS - 5025607-96.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
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22/05/2023 12:53
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2023 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5025607-96.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: FUJIFILM DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO LIMA GALVAO MORAES (OAB SP246530) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 317
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29/11/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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29/11/2022 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2022 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/09/2022 15:02
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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29/09/2022 14:30
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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29/09/2022 14:30
Distribuído por prevenção - Número: 50547958920228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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