STJ - 5054937-41.2022.8.21.0001

21/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

29/02/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142560/2024

29/02/2024 12:22

Protocolizada Petição 142560/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1123924/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1123924 - AgInt no AREsp 2445861 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01123924/2023 - AgInt no AREsp 2445861/RS

15/02/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:24

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123924/2023 - AgInt no AREsp 2445861/RS

12/12/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/12/2023 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 11/12/2023, para ROSINARA DOS SANTOS GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 1123924/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1098.

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1123924/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1123924/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1123924/2023

16/11/2023 14:12

Protocolizada Petição 1123924/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

24/10/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060679/2023

24/10/2023 17:01

Protocolizada Petição 1060679/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 10:40

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/10/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/10/2023 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL