STJ - 5001597-36.2021.8.21.2001

25/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

28/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 18:52

Não conhecido o recurso de ZANDRA ZILBER DE BARROS VIANA (Publicação prevista para 28/01/2025)

20/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ZANDRA ZILBER DE BARROS VIANA

20/12/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

20/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de erro material, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

19/12/2024 19:04

Juntada de Certidão : Certifico que, após constatado erro material na distribuição do presente recurso realizada aos 26/07/2024 no âmbito da Segunda Seção, uma vez que o julgamento da divergência apresentada pelo embargante com o AgRg no AREsp n. 513.792/

18/12/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

23/07/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

02/07/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 18:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/06/2024 18:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2422887)

24/06/2024 18:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/06/2024 23:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 527705/2024

21/06/2024 22:42

Protocolizada Petição 527705/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/06/2024

29/05/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 323438/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323438 - EDcl no AgInt no AREsp 2422887 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ZANDRA ZILBER DE BARROS VIANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00323438/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2422887/RS

14/05/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323438/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2422887/RS

02/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/05/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344006/2024

02/05/2024 09:21

Protocolizada Petição 344006/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/05/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 323438/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323438/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323438/2024

24/04/2024 19:46

Protocolizada Petição 323438/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1203258/2023 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203258 - AgInt no AREsp 2422887 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZANDRA ZILBER DE BARROS VIANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01203258/2023 - AgInt no AREsp 2422887/RS

11/04/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1203258/2023 - AgInt no AREsp 2422887/RS

26/01/2024 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39509/2024

26/01/2024 18:18

Protocolizada Petição 39509/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2024

26/01/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/01/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39029/2024

26/01/2024 16:00

Protocolizada Petição 39029/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2024

13/12/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1203258/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1203258/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1203258/2023

12/12/2023 17:58

Protocolizada Petição 1203258/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

20/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 15:30

Conheço do agravo de ZANDRA ZILBER DE BARROS VIANA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/10/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/10/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/10/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/08/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL