TJRS - 5063723-74.2022.8.21.0001

26/02/2024 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

23/02/2024 13:52

Recebidos os autos do STJ

12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/09/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

12/09/2023 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43

17/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/08/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/08/2023 15:28:05)

17/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/08/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/08/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

17/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/07/2023 13:39

Recurso Extraordinário não admitido

14/07/2023 13:39

Recurso Especial não admitido

28/06/2023 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

28/06/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/06/2023 16:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/05/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/04/2023 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

04/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

30/03/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 333

06/03/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/01/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236003248

08/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226114214

02/12/2022 10:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

02/12/2022 09:56

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

02/12/2022 09:56

Distribuído por sorteio