TJRS - 5111966-49.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A

CNPJ: 19.848.316/0001-66

Advogados

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *37.***.*05-49

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA

OAB: 101795/MG

CPF *49.***.*54-37

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

CHEFE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 16:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51119664920228210001/TJRS

  • 27/07/2023 13:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51119664920228210001/TJRS

  • 19/05/2023 19:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51119664920228210001/TJRS

  • 30/03/2023 10:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51119664920228210001/TJRS

  • 13/02/2023 17:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 10/02/2023 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/12/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2022 13:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 09/11/2022 13:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 17:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 07/11/2022 13:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 02/11/2022 00:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226010187

  • 19/10/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225533578

  • 18/10/2022 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225972063

  • 26/09/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225972071

  • 26/09/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225972073

  • 26/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225972058

  • 26/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225972090

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/09/2022 23:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2022 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2022 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 13:19

    Denegada a Segurança

  • 14/09/2022 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/08/2022 12:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/07/2022 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2022 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/07/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 10:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/07/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225359341

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 12:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 04/07/2022 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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