TJRS - 5141366-45.2021.8.21.0001

09/08/2023 17:59

Baixa Definitiva

09/08/2023 16:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

05/07/2023 15:41

Remetidos os Autos - Custas - POA06FZFC -> CCALC

05/07/2023 15:40

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/06/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/06/2023 21:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/06/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:02

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 51413664520218210001

30/03/2023 10:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51413664520218210001/TJRS

09/02/2023 03:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51413664520218210001/TJRS

22/08/2022 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

19/08/2022 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/07/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225326816

30/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/06/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 17:27

Decisão interlocutória

01/06/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/05/2022 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/05/2022 01:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/05/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2022 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/05/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022 14:00

Denegada a Segurança

06/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022 13:58

Conclusos para julgamento

31/01/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/12/2021 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/12/2021 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/12/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/12/2021 16:22

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2021 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/11/2021 15:03

Concedida a Medida Liminar

30/11/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021 18:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

26/11/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

26/11/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/11/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 26/11/2021 15:37:23)

26/11/2021 10:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215597897

24/11/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 17:04

Ato ordinatório praticado

24/11/2021 16:35

Distribuído por sorteio