STJ - 5002641-38.2019.8.21.0101

06/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 17:40

Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO TEIXEIRA TELES

25/08/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL