TJRS - 5165601-94.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 15:07
Baixa Definitiva
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31/05/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2023 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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20/04/2023 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
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10/04/2023 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5165601-94.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS PROCURADOR(A): JOAO RODRIGO TEIXEIRA MOTTA AGRAVADO: VALDIR GOMES DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 379
-
09/11/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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09/11/2022 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2022 11:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2022 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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02/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 16:20
Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv
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02/09/2022 16:20
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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23/08/2022 15:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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23/08/2022 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para LLJ)
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23/08/2022 15:37
Alterado o assunto processual
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23/08/2022 15:07
Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
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23/08/2022 15:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 51655992720228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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