TJRS - 5026212-60.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leo Romi Pilau Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2024 10:42
Baixa Definitiva
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22/03/2024 13:56
Recebidos os autos do STJ
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01/12/2023 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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29/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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26/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/10/2023 09:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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28/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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28/09/2023 14:38
Recurso Especial não admitido
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19/09/2023 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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19/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2023 22:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 21:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 19:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2023 10:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC
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03/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2023 12:33
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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27/07/2023 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/07/2023 15:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 07:51
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
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28/06/2023 07:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:02:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h02min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc) até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça.
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].
Agravo de Instrumento Nº 5026212-60.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED PROCURADOR(A): TATIANA GOULART PROCURADOR(A): MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS PROCURADOR(A): JULIA BE NASCIMENTO AGRAVADO: PAULO ROSA FARIAS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB RS043870) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente -
13/06/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
13/06/2023 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:02 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 203
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18/04/2023 10:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLRPJ
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18/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 15:48
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
-
28/03/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:02:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].
Agravo de Instrumento Nº 5026212-60.2023.8.21.7000/RS (Aditamento: 485) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED PROCURADOR(A): MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS PROCURADOR(A): TATIANA GOULART AGRAVADO: PAULO ROSA FARIAS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB RS043870) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente -
16/03/2023 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:02 - Virtual</b><br>Sequencial: 485
-
16/03/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabLRPJ
-
16/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 13:22
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
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09/02/2023 13:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/02/2023 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235067422
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07/02/2023 13:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ
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07/02/2023 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GJWH para LRPJ)
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07/02/2023 13:12
Alterado o assunto processual
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07/02/2023 09:10
Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
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07/02/2023 09:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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