TJRS - 5192703-91.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

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Polo Ativo

Partes

S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA

CNPJ: 90.140.104/0001-94

Advogados

JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ

OAB: 031731/RS

CPF *04.***.*22-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF *35.***.*10-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 14:05

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 14:05

    Transitado em Julgado

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 12:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/07/2023 12:55

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2023 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 13/07/2023 14:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 22:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 15:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2023 17:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50101752220188210019/RS

  • 08/05/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50101752220188210019/RS

  • 30/03/2023 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5192703-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 387) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: S.

    H.

    ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO(A): JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (OAB RS031731) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): LINDOLFO RYUITCHI FUJITA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 387

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 13/12/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2022 16:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 09:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 09:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 21/11/2022 20:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 08/11/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 91

  • 03/11/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 02/11/2022 03:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 01/11/2022 00:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/10/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 10:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 04/10/2022 10:40

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 29/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225525032

  • 28/09/2022 17:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

  • 28/09/2022 17:32

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2022 16:23

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

  • 28/09/2022 16:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50410357320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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