TJRS - 5001040-30.2017.8.21.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria de Lourdes Galvao Braccini de Gonzalez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADISON SILVA DOS SANTOS

CPF *41.***.*31-30

EVERTON PEREIRA

CPF *39.***.*50-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 16:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1

  • 30/03/2023 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

  • 27/03/2023 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/03/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMLGBG -> Sec5CCri

  • 23/03/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE MARÇO 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, OS FEITOS A SEGUIR.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]".

    Apelação Criminal Nº 5001040-30.2017.8.21.0048/RS (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ APELANTE: EVERTON PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ADISON SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 07/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 163

  • 09/05/2022 17:04

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMLGBG

  • 09/05/2022 17:03

    Redistribuído por sorteio - (AK para MLGBG)

  • 06/05/2022 17:18

    Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc

  • 06/05/2022 17:04

    Remetidos os Autos - GabAK -> Sec7CCri

  • 28/01/2022 16:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabAK

  • 28/01/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/01/2022 12:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAK -> Sec7CCri

  • 03/01/2022 09:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAK

  • 30/12/2021 11:48

    Remetidos os Autos - GabAK -> DProc

  • 30/12/2021 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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