22/05/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256368408 (Custas Iniciais Cumprimento de Sentença)
14/06/2023 09:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1
14/06/2023 09:57

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/04/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 08:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
06/04/2023 08:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5004219-11.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER APELANTE: SILENE LOPES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 324
22/02/2023 17:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB
22/02/2023 17:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/02/2023 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/02/2023 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/01/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
16/12/2022 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
16/12/2022 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:00 - Virtual Sequencial: 116
20/05/2022 17:00

Remetidos os Autos - DProc -> GabLNB
20/05/2022 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de LLJ para LNB)
20/05/2022 16:59

Alterado o assunto processual
20/05/2022 13:22

Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc
19/05/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv
19/05/2022 19:22

Declarada incompetência
17/03/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
17/03/2022 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2022 15:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
21/02/2022 15:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
21/02/2022 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LNB para LLJ)
21/02/2022 15:18

Alterado o assunto processual
21/02/2022 14:18

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
21/02/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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