TJRS - 5242005-89.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 15:09
Baixa Definitiva
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06/06/2023 15:06
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2023 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/04/2023 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/04/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/03/2023 10:52
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5242005-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 411) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVO PEDRO CAPPELARI AGRAVADO: ERICO RENZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 411
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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14/03/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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14/03/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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14/03/2023 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2023 17:17
Remetidos os Autos - DProc -> Sec2CCiv
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07/02/2023 16:39
Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc
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26/01/2023 22:21
Convertido o julgamento em diligência
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26/01/2023 22:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv
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11/01/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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11/01/2023 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/12/2022 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/12/2022 09:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/12/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv
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15/12/2022 13:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/11/2022 12:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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28/11/2022 11:34
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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28/11/2022 11:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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