TJRS - 5002097-38.2021.8.21.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GVR1CIV1
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31/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2023 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/04/2023 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002097-38.2021.8.21.0050/RS (Pauta: 415) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELINA BRANDALISE TESCHE APELADO: CLS GARCIA & CIA LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVANDRO DAVID DAL RI (OAB RS064764) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SCHMIDT (OAB RS094115) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - MUNICÍPIO DE SERTÃO - SERTÃO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANGELINA BRANDALISE TESCHE ADVOGADO(A): GILBERTO CAPOANI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 415
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06/12/2022 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2022 15:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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14/10/2022 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HTS para LLJ)
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14/10/2022 15:14
Alterado o assunto processual
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12/10/2022 17:39
Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc
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12/10/2022 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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