TJRS - 5035646-55.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 13:50
Transitado em Julgado
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2023 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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27/09/2023 19:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035646-55.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 298) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CIRURGICA SANTA CRUZ COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
14/09/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 298
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06/04/2023 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/04/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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05/04/2023 11:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035646-55.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CIRURGICA SANTA CRUZ COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
19/03/2023 23:56
Retirado de pauta
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19/03/2023 22:21
Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv
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19/03/2023 22:21
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 418
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12/12/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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12/12/2022 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2022 13:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
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07/10/2022 14:34
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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05/10/2022 15:47
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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05/10/2022 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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