STJ - 5094451-35.2021.8.21.0001

25/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767509/2024

04/09/2024 14:51

Protocolizada Petição 767509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 18:10

Conheço do agravo de JBS S/A e SEARA ALIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/01/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL