TJRS - 5115336-36.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC
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22/05/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2023 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/04/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2023 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Remessa Necessária Cível Nº 5115336-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 422) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET PARTE AUTORA: GUIMARAES INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: DIRETOR GERAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 422
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19/12/2022 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2022 17:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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17/11/2022 17:18
Alterado o assunto processual - De: Transporte Terrestre - Para: Licenciamento de Veículo
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17/11/2022 16:41
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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17/11/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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