TJRS - 5000025-96.2021.8.21.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1
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31/05/2023 15:27
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2023 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 09:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2023 09:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000025-96.2021.8.21.0141/RS (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIA SCHNEIDER PROCURADOR(A): RAFAEL POSCHI MACHADO PROCURADOR(A): JULIANO WEBER SABADIN APELADO: COMERCIAL CAPAO DA CANOA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 425
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01/02/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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26/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2022 16:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2022 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 10:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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23/11/2022 16:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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23/11/2022 14:52
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
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23/11/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
02/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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