TJRS - 5000160-35.2012.8.21.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CANELA / RS

CNPJ: 88.585.518/0001-85

Advogados

PRISCILA FAVARETTO

OAB: 079796/RS

CPF *35.***.*20-53

GUSTAVO PORT HANEL

OAB: 078791/RS

CPF *07.***.*03-84

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI

OAB: 101658/RS

CPF *18.***.*16-29

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ GONCALVES DE SOUZA

CPF *54.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1

  • 15/06/2023 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

  • 15/05/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:29

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 06/04/2023 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 15:42

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:30:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VÍDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14:30(QUATORZE) HORAS E 30 MINUTOS DO DIA QUATRO DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS POR MEIO DE EVENTO NO SISTEMA EPROC (INFORMANDO E-MAIL PARA ENVIO DO LINK PARA ACESSO A SALA DE JULGAMENTO BEM COMO INFORMANDO TELEFONE WHATSAPP) -, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PROTOCOLANDO PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) POR EVENTO OU PRETENDENDO PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO TAMBÉM POR MEIO DO SISTEMA EPROC, POR EVENTO, FAZENDO CONSTAR E-MAIL E TELEFONE WHATSAPP PARA O ENVIO DE LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 1(UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM 01(UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO A PLATAFORMA CISCO WEBEX, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM O MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

    DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR OS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / DITIC E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021-1ª VP.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO, NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART.248,§2º,ALÍNEA -A, DO RITJRS).

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou contato pelo telefone (51)32107622.

    Apelação Cível Nº 5000160-35.2012.8.21.0041/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PRISCILA FAVARETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO PORT HANEL APELADO: ANDRE LUIZ GONCALVES DE SOUZA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 24/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

  • 24/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000160-35.2012.8.21.0041/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PRISCILA FAVARETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO PORT HANEL APELADO: ANDRE LUIZ GONCALVES DE SOUZA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 16:01

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 436

  • 03/02/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 02/02/2023 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 15:16

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 12/12/2022 15:16

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 12/12/2022 15:15

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 12/12/2022 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 07/12/2022 18:08

    Prejudicado o recurso - por maioria

  • 25/11/2022 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 3

  • 25/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 21/11/2022 20:38

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 08/11/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 104

  • 08/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/10/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 12/10/2022 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 13/09/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 06/09/2022 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 15:38

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 11/08/2022 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 10/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos - DProc -> GabJBSJ

  • 10/08/2022 13:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NAMP para JBSJ)

  • 09/08/2022 12:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc

  • 09/08/2022 10:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 09/08/2022 10:09

    Declarada incompetência

  • 05/08/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 05/08/2022 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2022 18:49

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 03/08/2022 15:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

  • 03/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

  • 03/08/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5120996-79.2020.8.21.0001

Ricardo Silveira Cardoso

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Fernando da Silva Calvete

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/11/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5011912-21.2022.8.21.0019

Josieli de Oliveira Souza

Banco Digimais S.A.

Advogado: Gilson Jose Becker Popioleki

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/07/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5120996-79.2020.8.21.0001

Ricardo Silveira Cardoso

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Diego da Silva Braga

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/03/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5011912-21.2022.8.21.0019

Josieli de Oliveira Souza

Banco Digimais S.A.

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5011884-73.2023.8.21.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Robinson Ferreira

Advogado: Sirlei Maria Rama Vieira Silveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/03/2023 17:34

Exibir Processo