STJ - 5013492-37.2022.8.21.0003

27/09/2023 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/09/2023 16:17

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de ISMAEL MAIA MIRANDA e provido Recurso especial conhecido e provido

17/08/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/08/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/08/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL