TJRS - 5000263-80.2016.8.21.0080

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIO JOSE PRETTO

CPF *95.***.*60-72

Advogados

MARIANA MATTE

OAB: 081496/RS

CPF *06.***.*37-20

ALINE REGINA BLAU BARDEN

OAB: 057754/RS

CPF *51.***.*54-91

MARCELO BARDEN

OAB: 059293/RS

CPF *16.***.*75-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB: 058103/RS

CPF *63.***.*61-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 15:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1

  • 10/07/2023 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

  • 08/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2023 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 10:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/06/2023 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 10:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000263-80.2016.8.21.0080/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: HELIO JOSE PRETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Matte (OAB RS081496) ADVOGADO(A): ALINE REGINA BLAU BARDEN (OAB RS057754) ADVOGADO(A): MARCELO BARDEN (OAB RS059293) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 19/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 19/05/2023 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 230

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 18/04/2023 08:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/04/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 09:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 09:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000263-80.2016.8.21.0080/RS (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: HELIO JOSE PRETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Matte (OAB RS081496) ADVOGADO(A): ALINE REGINA BLAU BARDEN (OAB RS057754) ADVOGADO(A): MARCELO BARDEN (OAB RS059293) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 442

  • 07/03/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 07/03/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2023 16:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 03/03/2023 16:38

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 02/03/2023 14:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 02/03/2023 14:35

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DOC para JBSJ) - processo: 00964304320198217000

  • 02/03/2023 14:33

    Alterado o assunto processual

  • 28/02/2023 17:38

    Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc

  • 28/02/2023 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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