TJRS - 5000687-93.2013.8.21.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
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07/08/2023 17:27
Transitado em Julgado
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03/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2023 15:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 13:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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09/06/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 18:51
Prejudicado o recurso - por maioria
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:30:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VÍDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14:30(QUATORZE) HORAS E 30 MINUTOS, DO DIA SEIS DE JUNHO DE 2023 (06/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS POR MEIO DE EVENTO NO SISTEMA EPROC (INFORMANDO E-MAIL PARA ENVIO DO LINK PARA ACESSO A SALA DE JULGAMENTO BEM COMO INFORMANDO TELEFONE WHATSAPP) -, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PROTOCOLANDO PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) POR EVENTO OU PRETENDENDO PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO TAMBÉM POR MEIO DO SISTEMA EPROC, POR EVENTO, FAZENDO CONSTAR E-MAIL E TELEFONE WHATSAPP PARA O ENVIO DE LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 1(UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM 01(UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO A PLATAFORMA CISCO WEBEX, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM O MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.
DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR OS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / DITIC E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021-1ª VP.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO, NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART.248,§2º,ALÍNEA -A, DO RITJRS).
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou contato pelo telefone (51)32107622.
Apelação Cível Nº 5000687-93.2013.8.21.0059/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari APELADO: SORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
25/05/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 12
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25/05/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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30/03/2023 10:52
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000687-93.2013.8.21.0059/RS (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELADO: SORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 456
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/02/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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08/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/01/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 07:45
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 07:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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12/01/2023 17:31
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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12/01/2023 17:06
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
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12/01/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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