STJ - 5031421-68.2022.8.21.0008

12/12/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2023 17:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 20:50

Não conhecido o recurso de LUCIANO MACHADO DA SILVA

27/09/2023 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL