TJRS - 5001048-45.2020.8.21.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1
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10/07/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
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08/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2023 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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02/06/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/05/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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26/05/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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25/05/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5001048-45.2020.8.21.0066/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: MARGARETE MEDEIROS MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ DA ROCHA SIMOES PIRES (OAB RS088026) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CLAUDIO ROBERTO MARENSI MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL JUNG MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
19/05/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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19/05/2023 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 241
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24/04/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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24/04/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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02/04/2023 09:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 06:51
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5001048-45.2020.8.21.0066/RS (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: MARGARETE MEDEIROS MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ DA ROCHA SIMOES PIRES (OAB RS088026) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CLAUDIO ROBERTO MARENSI MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL JUNG MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 465
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23/11/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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22/11/2022 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2022 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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17/11/2022 18:44
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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17/11/2022 16:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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17/11/2022 16:34
Alterado o assunto processual - De: Mental - Para: Ambiental
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17/11/2022 15:38
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
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17/11/2022 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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