TJRS - 5000390-10.2012.8.21.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1
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17/04/2024 14:43
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/03/2024 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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18/03/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/03/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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15/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 13:54
Recurso Especial não admitido
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28/02/2024 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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26/02/2024 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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26/02/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/02/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 08:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
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22/02/2024 20:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/01/2024 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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19/01/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/01/2024 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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18/01/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv
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18/12/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/12/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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13/12/2023 13:45
Remetidos os Autos - GabNAMP -> Sec3CCiv
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11/12/2023 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/12/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:30</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp).
Apelação Cível Nº 5000390-10.2012.8.21.0031/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: TAMARA SILVA SILVEIRA KOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CAIUBI DE ANDRADE SILVEIRA (OAB RS043324) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
01/12/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 4
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31/03/2023 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/03/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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22/03/2023 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2023 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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22/03/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv
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15/03/2023 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 17:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5000390-10.2012.8.21.0031/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: TAMARA SILVA SILVEIRA KOCH (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CAIUBI DE ANDRADE SILVEIRA (OAB RS043324) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 6
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25/01/2023 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/01/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2022 15:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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18/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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08/11/2022 18:53
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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01/11/2022 00:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/11/2022 00:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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27/10/2022 21:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2022 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/09/2022 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv
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09/09/2022 10:13
Conhecido o recurso e não-provido
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24/02/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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24/02/2022 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2022 10:01
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv
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03/02/2022 18:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP
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02/02/2022 13:36
Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
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02/02/2022 13:36
Distribuído por prevenção - Número: 52495167520218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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