30/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
26/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento
17/04/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
10/03/2025 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS122656)
10/03/2025 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS111374)
10/03/2025 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS067088)
10/03/2025 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS090177)
10/03/2025 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS093737)
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
21/06/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
04/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/01/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:53

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV
22/08/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 13:54

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC
26/04/2023 14:23

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50015337320218210013
16/03/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015337320218210013/TJRS
15/03/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001533-73.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: CARLLOTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIANO FINCK (OAB RS104402) APELADO: VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO ABILIO JAEGER NETO (OAB RS034048) ADVOGADO(A): Michele Amabile Zorzi Mozzato (OAB RS068549) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA KUNZ (OAB RS115138) TESTEMUNHA: CELSO ANTONIO ARPINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CESAR AUGUSTO CARLOTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELISIANE MARCIA GRANDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO JAVIER PAULA GONZALEZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
23/09/2022 20:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS
01/09/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/08/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225392120
01/08/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
27/07/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/07/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2022 11:12

Julgado procedente o pedido
22/06/2022 09:32

Conclusos para julgamento
30/05/2022 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
24/05/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
10/05/2022 17:08

Intimado em Secretaria
10/05/2022 17:08

Intimado em Secretaria
10/05/2022 13:41

Audiência de instrução realizada - Local SALA VIRTUAL - 09/05/2022 14:00. Refer. Evento 43
09/05/2022 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
04/05/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2022 17:41

Audiência de instrução designada - Local SALA VIRTUAL - 09/05/2022 14:00
29/03/2022 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
29/03/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2021 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
22/11/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
16/07/2021 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2021 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2021 15:06

Remetidos os Autos - ERECEJUSC -> ERE1CIV
05/05/2021 14:20

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 29/04/2021 - QUI 10:00 CEJUSC Erechim
27/04/2021 07:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
23/04/2021 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/04/2021 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 16
23/04/2021 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 14:38

Juntada de Certidão
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2021 09:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/03/2021 14:15

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 29/04/2021 - QUI 10:00 CEJUSC Erechim
24/03/2021 09:04

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> ERECEJUSC
23/03/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 18:09

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2021 09:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/03/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215054690
25/02/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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