TJRS - 5001301-70.2012.8.21.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
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07/01/2025 14:24
Transitado em Julgado - Data: 23/12/2024
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23/12/2024 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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25/11/2024 12:35
Provimento por decisão monocrática
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22/11/2024 21:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/11/2024 21:32
Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS
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07/08/2023 17:36
Juntada de Certidão
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29/05/2023 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
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29/05/2023 12:42
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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27/05/2023 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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02/04/2023 09:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5001301-70.2012.8.21.0015/RS (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PABLO GARCIA GOULART PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY APELADO: JOSE AVELINO MOREIRA DE BITENCOURT (EXECUTADO) APELADO: MILTON JOSE BACK (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 469
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10/02/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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07/02/2023 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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09/01/2023 15:08
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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09/01/2023 13:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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04/01/2023 16:52
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
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04/01/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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