TJRS - 5001330-47.2017.8.21.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

VERA LUCIA BOPP DA SILVA

CPF *69.***.*45-20

Advogados

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB: 030362/RS

CPF *32.***.*36-68

MATEUS BRAUN SA

CPF *03.***.*01-80

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB: 054016/RS

CPF *07.***.*36-53

JOAO LUIZ ROQUE

CPF *50.***.*93-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 12:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

  • 28/04/2025 12:45

    Transitado em Julgado

  • 28/04/2025 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2025 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79

  • 03/03/2025 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 03/03/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/03/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 27/02/2025 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

  • 14/02/2025 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/02/2025 12:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 343

  • 11/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/01/2025 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 12/12/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 12/12/2024 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/12/2024 22:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 11/12/2024 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 11:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 29/11/2024 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 19:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/11/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 13/11/2024 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/11/2024 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 169

  • 12/11/2024 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 23/10/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 23/10/2024 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/10/2024 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 22/10/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 09:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 21/10/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 22:06

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 17/10/2024 22:06

    Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS

  • 24/05/2023 16:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

  • 24/05/2023 16:28

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 07:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 04/04/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 09:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 09:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5001330-47.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: VERA LUCIA BOPP DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ROQUE (OAB RS031923) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY PROCURADOR(A): GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA PROCURADOR(A): RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 470

  • 08/02/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2023 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 10/01/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/01/2023 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:59

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 19/12/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 15:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 19/12/2022 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para JBSJ)

  • 19/12/2022 15:31

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2022 15:15

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 19/12/2022 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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