TJRS - 5001330-47.2017.8.21.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

VERA LUCIA BOPP DA SILVA

CPF *69.***.*45-20

Advogados

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB: 030362/RS

CPF *32.***.*36-68

MATEUS BRAUN SA

CPF *03.***.*01-80

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB: 054016/RS

CPF *07.***.*36-53

JOAO LUIZ ROQUE

CPF *50.***.*93-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 12:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

  • 28/04/2025 12:45

    Transitado em Julgado

  • 28/04/2025 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2025 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79

  • 03/03/2025 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 03/03/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/03/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 27/02/2025 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 (26/02/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.

    OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO.

    SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

    SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

    SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA.

    OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

    DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

    O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

    NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784.

    Apelação Cível Nº 5001330-47.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: VERA LUCIA BOPP DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ROQUE (OAB RS031923) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ PROCURADOR(A): RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA PROCURADOR(A): GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 14/02/2025 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/02/2025 12:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 343

  • 11/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/01/2025 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 12/12/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 12/12/2024 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/12/2024 22:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 11/12/2024 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 11:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 29/11/2024 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 19:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/11/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (27/11/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.

    OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

    SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

    SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA.

    OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

    DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

    O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

    NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784.

    Apelação Cível Nº 5001330-47.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: VERA LUCIA BOPP DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ROQUE (OAB RS031923) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ PROCURADOR(A): RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA PROCURADOR(A): GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 13/11/2024 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/11/2024 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 169

  • 12/11/2024 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 23/10/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 23/10/2024 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/10/2024 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 22/10/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/10/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 09:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 21/10/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 22:06

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 17/10/2024 22:06

    Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS

  • 24/05/2023 16:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

  • 24/05/2023 16:28

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 07:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 04/04/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 09:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 09:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5001330-47.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: VERA LUCIA BOPP DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ROQUE (OAB RS031923) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY PROCURADOR(A): GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA PROCURADOR(A): RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 470

  • 08/02/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2023 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 10/01/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/01/2023 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:59

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 19/12/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 15:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 19/12/2022 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para JBSJ)

  • 19/12/2022 15:31

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2022 15:15

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 19/12/2022 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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