TJRS - 5001874-20.2019.8.21.0062

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL / RS

CNPJ: 88.138.292/0001-74

Advogados

MATHEUS CHUMA BATISTELLA

OAB: 112527/RS

CPF *31.***.*96-58

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS2CIV1

  • 25/04/2023 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 09:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 09:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5001874-20.2019.8.21.0062/RS (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 477

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 02/02/2023 19:16

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/12/2022 15:45

    Remetidos os Autos em diligência

  • 08/12/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2022 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2022 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 08:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/12/2022 08:54

    Outras decisões

  • 29/11/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 29/11/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 16/11/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 26/10/2022 12:49

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 30/09/2022 14:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 30/09/2022 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GS para JBSJ)

  • 30/09/2022 14:58

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2022 12:47

    Remetidos os Autos - GabGS -> DProc

  • 29/09/2022 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
02/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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