14/07/2025 15:08

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 14:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/07/2025 21:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51780403520258217000/TJRS
01/07/2025 14:19

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 14:19

Alterado o assunto processual
01/07/2025 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 10:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51780403520258217000/TJRS
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 18:50

Expedição de ofício
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 18:48

Expedição de ofício
30/06/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 18:47

Expedição de ofício
30/06/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 18:46

Expedição de ofício
30/06/2025 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 18:46

Expedição de Mandado - CM0010
30/06/2025 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 18:45

Expedição de Mandado - CM0010
30/06/2025 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 18:45

Expedição de Mandado - CM0066
30/06/2025 18:31

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/06/2025 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 17:13

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 15/07/2025 14:00
30/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/06/2025 16:29

Outras decisões
27/06/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 15:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/06/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 18:45

Expedição de ofício
17/06/2025 09:36

Outras decisões
16/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:23

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 17:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/04/2025 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAILSON PANTOJA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/04/2025 15:26

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (Railson Pantoja da Silva) BNMP: 5034724-21.2021.8.21.0010.07.0002-18 Data do cumprimento: 27/04/2025
28/04/2025 15:26

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (Railson Pantoja da Silva) BNMP: 5034724-21.2021.8.21.0010.01.0001-08 Tipo de prisão: Preventiva Data de validade: 07/06/2041
28/04/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2023 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAILSON PANTOJA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/05/2023 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
11/05/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023 Prazo do edital: 17/03/2023 Prazo de citação/intimação: 29/03/2023
01/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5034724-21.2021.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: RAILSON PANTOJA DA SILVA Local: Caxias do Sul Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*75-18 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) RAILSON PANTOJA DA SILVA, CPF: *37.***.*14-02, nascido em 16/07/1996, filho de RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA e de NIVALDA COIMBRA PANTOJA, incurso nas sanções do(s) As artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006; e nas sanções do artigo 244-B, caput, da Lei n. 8.069/1990, na forma dos artigos 29, caput, e 69, caput, ambos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.

Caxias do Sul, 28 de Fevereiro de 2023.

Servidor: Gabriela Carminatti. Juiz: ⁣RUDOLF CARLOS REITZ
28/02/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2023 12:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023
28/02/2023 12:47

Expedição de ofício
23/01/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/01/2023 14:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAILSON PANTOJA DA SILVA - DENUNCIADO
20/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 13:35

Recebida a denúncia
13/12/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:37

Juntada de Certidão
23/09/2022 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
23/09/2022 16:30

Outras decisões
08/09/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/09/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/08/2022 16:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/06/2022 13:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2022 17:19

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2022 18:44

Outras decisões
09/12/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 15:23

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2021 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2021 18:10

Expedição de ofício
07/12/2021 18:10

Expedição de Mandado
06/12/2021 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 19:02

Decretada a prisao preventiva
12/11/2021 18:57

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 17:52

Distribuído por dependência - Número: 50143187620218210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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