TJRS - 5000109-91.2019.8.21.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ: 16.501.555/0001-57

ITAPEMA BRASIL HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDA

CNPJ: 26.116.131/0001-22

Advogados

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA

OAB: 098079/RS

CPF *45.***.*10-29

CESAR AUGUSTO FAVERO

CPF *26.***.*22-00

QUELI MEWIUS BOCH

OAB: 067771/RS

CPF *69.***.*70-59

ALINE RADTKE

OAB: 095306/RS

CPF *26.***.*98-70

TIAGO FAGANELLO

OAB: 073540/RS

CPF *26.***.*30-91

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB: 044096/RS

CPF *82.***.*59-68

MARIA RAFAELA SAADI NUNES

OAB: 119787/RS

CPF *55.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

BELA PAGAMENTOS LTDA

CNPJ: 17.192.926/0001-29

Advogados

GINO RAFAEL VOLKART

OAB: 050715/RS

CPF *89.***.*35-04

GUSTAVO MENDOZA SUDBRACK

OAB: 097299/RS

CPF *07.***.*08-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2024 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 18/08/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2023 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/07/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/07/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 13/07/2023 14:41

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:28

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/07/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 04/07/2023 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 04/07/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/07/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/06/2023 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 13/06/2023 23:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 22/05/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 14:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 17/05/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 04/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/04/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 17/04/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 08:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

  • 06/04/2023 08:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5000109-91.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER APELANTE: ITAPEMA BRASIL HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) APELANTE: STONE PAGAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): MARIA RAFAELA SAADI NUNES (OAB RS119787) APELADO: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) ADVOGADO(A): GUSTAVO MENDOZA SUDBRACK (OAB RS097299) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 433

  • 28/02/2023 18:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB

  • 28/02/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/02/2023 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLNB -> Sec15CCiv

  • 16/02/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 16:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB

  • 13/02/2023 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 08/02/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/02/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

  • 16/12/2022 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 20:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2022 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/12/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/11/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 30/11/2022 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 57

  • 13/07/2022 18:30

    Retirado de pauta

  • 12/07/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/07/2022 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 240

  • 15/09/2021 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/08/2021 18:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec15Cível -> GabLNB

  • 25/08/2021 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2021 15:39

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº 037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/07/2021 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLNB -> Sec15Cível

  • 01/06/2021 18:22

    Convertido o julgamento em diligência

  • 31/05/2021 13:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB

  • 28/05/2021 16:40

    Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc

  • 28/05/2021 16:40

    Distribuído por prevenção - Número: 50306070320208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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