TJRS - 5000855-42.2006.8.21.0059

17/05/2023 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1

17/05/2023 16:42

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

21/03/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/03/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 14:42

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

20/03/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023 14:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

02/03/2023 00:00

Intimação

01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 42

01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/12/2022 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/11/2022 15:36

Remetidos os Autos - DProc -> GabLSRR

11/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022 15:28

Conhecido o recurso e não-provido

10/11/2022 18:19

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

10/11/2022 18:19

Distribuído por sorteio