09/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245607576 (Custas Finais ou Complementares)
13/03/2024 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1
13/03/2024 08:42

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/12/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
20/10/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/10/2023 17:30

Recurso Especial não admitido
18/09/2023 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/09/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
11/09/2023 22:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
04/08/2023 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
04/08/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/06/2023 00:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 23/06/2023 14:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001989-94.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: WELLERSON CAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FLORENCIO OLIVEIRA (OAB ES023314) APELANTE: CELSO ERNY KRAEMER (RÉU) ADVOGADO(A): VAGNER DE LIMA MACHADO (OAB RS059228) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
13/06/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 567
11/05/2023 15:08

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
11/05/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
20/04/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
19/04/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001989-94.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: WELLERSON CAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FLORENCIO OLIVEIRA (OAB ES023314) APELANTE: CELSO ERNY KRAEMER (RÉU) ADVOGADO(A): VAGNER DE LIMA MACHADO (OAB RS059228) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 243
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 17:43

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
19/12/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 16:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
01/12/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2022 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
16/11/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
10/11/2022 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/10/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/10/2022 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 178
04/10/2022 17:39

Retirado de pauta
19/09/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/09/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 432
11/05/2022 14:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
10/05/2022 19:34

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
10/05/2022 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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