18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
15/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 12:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/09/2023 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/08/2023 14:24

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
09/08/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
09/08/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
13/07/2023 14:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
26/06/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/05/2023 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
24/05/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 11:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
23/05/2023 11:36

Recurso Extraordinário não admitido
12/05/2023 12:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
12/05/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 15:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
24/03/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5049408-41.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: CERAMICA FORMIGRES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB SP274113) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 292
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 15:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
11/11/2022 13:17

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
11/11/2022 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 19:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2022 00:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
27/10/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
26/10/2022 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2022 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/10/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 146
06/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2022 18:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
12/09/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/09/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2022 17:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
08/09/2022 17:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
08/09/2022 17:27

Alterado o assunto processual - De: Suspensão - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
08/09/2022 15:16

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
08/09/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050243-29.2022.8.21.0001

Promedical Equipamentos Medicos LTDA

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/04/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5002377-48.2020.8.21.0016

Patricia Saraiva Rodrigues

Marcelo Rodrigues

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/05/2020 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5050243-29.2022.8.21.0001

Promedical Equipamentos Medicos LTDA

Os Mesmos

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/07/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5002210-03.2012.8.21.0019

Paulo Roberto Vital

Mara Terezinha da Silva Rosa de Barros

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/01/2021 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5049408-41.2022.8.21.0001

Ceramica Formigres LTDA.

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Lucas de Araujo Feltrin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/04/2022 18:40

Exibir Processo