09/09/2025 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 23 de setembro de 2025 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015).

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender.

Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.

A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível.

O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.

Apelação Cível Nº 5004592-88.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 517) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MARCELO RICARDO PEDROSO GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM (OAB RS044258) APELADO: PEDRO AMERICO MACIEL DO PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2025.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
01/07/2025 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
03/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
03/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
30/05/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/05/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 13:00
20/05/2025 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985).

Apelação Cível Nº 5004592-88.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MARCELO RICARDO PEDROSO GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM (OAB RS044258) APELADO: PEDRO AMERICO MACIEL DO PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/05/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 221
09/05/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabDCAM
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
16/04/2025 15:28

Convertido o julgamento em diligência
27/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento - Novo Exame
25/02/2025 09:50

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
05/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/11/2023 18:02

Recurso especial admitido
07/11/2023 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 06:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/09/2023 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:16

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
24/08/2023 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004592-88.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 560) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MARCELO RICARDO PEDROSO GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Vanderlúcio dos Santos Baum (OAB RS044258) APELADO: PEDRO AMERICO MACIEL DO PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 560
28/07/2023 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
28/07/2023 13:52

Devolvidos os autos - SREC -> Sec16CCiv
27/07/2023 17:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 16:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 19:04

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
22/06/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 10:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004592-88.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 534) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MARCELO RICARDO PEDROSO GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Vanderlúcio dos Santos Baum (OAB RS044258) APELADO: PEDRO AMERICO MACIEL DO PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
12/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 534
12/04/2023 16:24

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/03/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004592-88.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 472) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MARCELO RICARDO PEDROSO GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Vanderlúcio dos Santos Baum (OAB RS044258) APELADO: PEDRO AMERICO MACIEL DO PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 472
21/06/2022 13:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
20/06/2022 09:23

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
20/06/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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