TJRS - 5050243-29.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 10.829.779/0001-06

Advogados

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB: 124141/MG

CPF *43.***.*19-50

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SECRETARIO DA FAZENDA E ADMINISTRACAO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 16:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50502432920228210001/TJRS

  • 17/08/2023 09:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50502432920228210001/TJRS

  • 17/08/2023 09:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50502432920228210001/TJRS

  • 16/05/2023 18:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50502432920228210001/TJRS

  • 21/03/2023 18:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50502432920228210001/TJRS

  • 10/01/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236004823

  • 12/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226120864

  • 09/11/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068154

  • 28/10/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226037935

  • 28/10/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226037902

  • 28/10/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226037947

  • 28/10/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226038087

  • 28/10/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226037931

  • 27/10/2022 10:10

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226015134

  • 18/10/2022 14:56

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 18/10/2022 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/09/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225972147

  • 28/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225972148

  • 28/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225972142

  • 28/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225972145

  • 27/09/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2022 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/09/2022 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/09/2022 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/09/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2022 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225486925

  • 09/09/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2022 12:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2022 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/09/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 13:40

    Denegada a Segurança

  • 01/08/2022 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/07/2022 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2022 17:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/07/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 12:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/05/2022 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2022 13:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/05/2022 10:12

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225212931

  • 09/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 16:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/05/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 20/04/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:02

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 14:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda e Administração - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 11/04/2022 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 06/04/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 10:14

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225147897

  • 04/04/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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