TJRS - 5057279-25.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

CASA MATTOS LTDA

CNPJ: 19.525.302/0001-01

Advogados

RODRIGO MONTEIRO MARTINS

OAB: 095139/MG

CPF *75.***.*03-81

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 08:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50572792520228210001/TJRS

  • 29/06/2023 18:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50572792520228210001/TJRS

  • 29/06/2023 18:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50572792520228210001/TJRS

  • 30/03/2023 11:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50572792520228210001/TJRS

  • 16/02/2023 11:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 07/02/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 10/01/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001312

  • 12/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226112716

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2022 20:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/11/2022 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2022 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226052634

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 01/11/2022 10:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 10/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226001831

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/09/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 24/09/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225509064

  • 19/09/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 09/09/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225957023

  • 08/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/09/2022 22:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2022 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 11:38

    Denegada a Segurança

  • 10/08/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225910811

  • 27/07/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/07/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225830087

  • 01/07/2022 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2022 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2022 16:37

    Vista ao MP

  • 23/06/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225675175

  • 21/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225658778

  • 27/05/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225645792

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225486355

  • 19/05/2022 18:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2022 01:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 17/05/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 21:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 16/05/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2022 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2022 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/04/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/04/2022 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/04/2022 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2022 10:10

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225171144

  • 23/04/2022 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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